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Lei Ordinária
1285 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1958/2016

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências. 175.000,00
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Lei Ordinária:1957/2016

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências
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Lei Ordinária:1956/2016

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas no Item C, do Anexo III, da Lei nº 1.847/2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária:1955/2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências
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Lei Ordinária:1954/2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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Lei Ordinária:1953/2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2016.
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Lei Ordinária:1952/2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa, para inclusão de área rural, na delimitação do perímetro urbano do município de Bernardino de Campos/SP.
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Lei Ordinária:1951/2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bernardino de Campos.
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Lei Ordinária:1950/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina prolongamento de Rodovia. - VEREADOR JORGINO SILVA
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Lei Ordinária:1949/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina edifício público e dá outras providências. - ED. PROF. MIGUEL ARNALDO tOSTA
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Leis Complementares
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:008-1992

Data:
16/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS EMPREGAOOS MUNICIPAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,COM A EMENDA APROVADA
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Leis Complementares:007-1992

Data:
19/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:004-1991

Data:
27/11/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS
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Leis Complementares:003-1991

Data:
27/11/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:002-1992

Data:
11/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ELEVAÇÃO DE 03 PARA 07 CARGOS DESTA UNICIPALIDADE DE PROFESSOR, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/90
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Leis Complementares:002-1991

Data:
21/10/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ELEVAÇÃO DE REFERENCIAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1401/90.
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Leis Complementares:001/1992

Data:
10/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/90, DE 14/02/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:001-1991

Data:
20/09/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ELEVAÇÃO DE REFERENCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/90.
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Resoluções
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0003/2013

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara de Bernardino de Campos
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Resoluções:0002/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, EM CASOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0002/2016

Data:
05/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2016 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DE REFERENCIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO”. O
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Resoluções:0002/2015

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara
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Resoluções:0002/2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS.
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Resoluções:0001/2017

Data:
07/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS DONIZETE GONÇALVES
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SÃO PAULO.
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Resoluções:0001/2015

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a assinatura de Convênio com a Caixa Econômica Federal e regulariza a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos
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Resoluções:0001/2013

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO § 1º E DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2007, QUE CRIA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
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Decreto Legislativo:001/2015

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº_01_/15 "DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”
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Decreto Legislativo:0001

Data:
04/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0012

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 8º,15-A, 38, 68, 70,73,198 , 199 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:636/74

Data:
12/02/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:90/12

Data:
13/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 19/09/2017