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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

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Ano
Indicação
323 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0031/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOACYR REQUENA JUNIOR
Ementa:
O Vereador supra de acordo com o disposto no Regimento Interno e L.O.M. vem através da presente INDICAR a Vossa Excelência que determine ao setor competente que providencie a poda dos cedrinhos que estão plantados dentro da creche , mais precisamente na rua das Tulipas.
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Indicação : 0030/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EGIDIO GOMES FILHO, LUIZ ROBERTO BENEDETTI
Ementa:
OS Vereadores supra de acordo com o disposto no Regimento Interno e L.O.M. vem através da presente INDICAR a Vossa Excelência que determine ao setor competente que providencie estudos visando a reforma do ponto de taxi existente na Praça da Matriz.
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Indicação : 0029/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACYR REQUENA JUNIOR
Ementa:
O Vereador supra de acordo com o disposto no Regimento Interno e L.O.M. vem através da presente INDICAR a Vossa Excelência que determine ao setor competente que providencie a construção de curva de nível, no terreno localizado ao lado da creche Julio Dos Reis Filho.
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Indicação : 0028/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACYR REQUENA JUNIOR
Ementa:
O Vereador supra de acordo com o disposto no Regimento Interno e L.O.M. vem através da presente INDICAR a Vossa Excelência que determine ao setor competente que providencie a poda dos cedrinhos que estão plantados dentro da creche , mais precisamente na rua das Tulipas
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Indicação : 0027/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO JOSE HILARIO DOMICIANO
Ementa:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicitam que seja submetida a presente ao Chefe do Executivo, INDICANDO-LHE: Que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de melhorias na ponte do bairro Dourado, realizando a colocação de tubos que haviam ali
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Indicação : 0026/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO JOSE HILARIO DOMICIANO
Ementa:
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicita que seja submetida a presente ao Chefe do Executivo, INDICANDO-LHE: Que entre em contato com a Secretaria da Agricultura do estado, no sentido de disponibilizar para nossa cidade a visita do Poupa Tempo rural móvel.
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Indicação : 0025/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO JOSE HILARIO DOMICIANO
Ementa:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a L.O.M. encaminha ao Chefe do Executivo a presente, INDICANDO-LHE: Que seja, juntamente com o setor competente, estudada a possibilidade de cascalhamento e abertura de caixas de retenção d’água na estrada que dá acesso ao Bairro Monte Roxo, em nosso munícipio.
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Indicação : 0024/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL ROBERTO MANSAN
Ementa:
O Vereador signatário com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente ao Chefe do Executivo, INDICANDO-LHE: Que juntamente ao departamento competente estudem a possibilidade de construção de uma lombada e melhoria de sinalização na curva que liga a rua Cuiabá com a rua Macapá, próximas ao cemitério.
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Indicação : 0023/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO, RODRIGO JOSE HILARIO DOMICIANO
Ementa:
Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a L.O.M. encaminham ao Chefe do Executivo a presente, INDICANDO-LHE: Que seja verificada junto ao responsável a possibilidade de melhorias na recepção do sinal da TV TEM – Itapetininga.
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Indicação : 0022/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL ROBERTO MANSAN
Ementa:
O Vereador signatário com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente ao Chefe do Executivo, INDICANDO-LHE: Que juntamente ao departamento competente estudem a possibilidade realizar melhorias na passagem entre estação e barra funda, melhorando a iluminação e os degraus que dão acesso a estação.
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Moção
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECI BENEDITO FERNANDES, FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO, GILMAR SIMEÃO, ISAAC MASSENA, JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, LUIZ ROBERTO BENEDETTI, MOACYR PERES MUNHOS JUNIOR, RODRIGO JOSE HILARIO DOMICIANO, WILSON JOSE GARCIA
Ementa:
É publica a triste situação da Educação Paulista, sendo que em todos os setores da sociedade a prioridade a Educação é unanimidade. No entanto, não vemos por parte do Governo Estadual ações para a valorização da Educação e, principalmente, dos seus profissionais. Os profissionais do magistério estão reivindicando, constantemente, melhores condições de trabalho e melhores salários, condizentes coma árdua missão de ensinar. Diante da situação atual em que se encontra o Magistério em nosso Estado, este Vereador reque a Vossa Excelência, na forma regimental, com a anuência do Douto Plenário, que encaminhe ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa a presente Moção de Apoio as reinvindicações das entidades e sindicatos ; Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) , Apase ( Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), CPP ( Centro do Professorado Paulista) e Udemo ( Sindicado de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) e ao movimento desses profissionais de Ensino do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
PEDIDO DE REEXAME - NÃO PROVIDO. FALTA DE PAGAMENTODA TOTALIDADE DE PRECATÓRIOS. GASTOSCOM PUBLICIDADE QUE SUPERARAM A MÉDIA DOS ULTIMOS TRES ANOS.
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS DONIZETE GONÇALVES
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃ BERNARDINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ANA PERUGINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
42 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos - REFIS
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 28, da Lei Municipal n° 1.983, de 04 de maio de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0033/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO JOSÉ PIRES BELEZE
Ementa:
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.. (devolução de duodécimo)
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Projeto de Lei : 0032/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO JOSÉ PIRES BELEZE
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a realização de permuta de imóvel rural e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0031/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO JOSÉ PIRES BELEZE
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bernardino de Campos”
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODILON RODRIGUES MARTINS
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA ANO 2018
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SUAS ATRIBUIÇÕES E SUA REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
07/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS DONIZETE GONÇALVES
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SÃO PAULO.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2016 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DE REFERENCIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANULADO
Autor(es):
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013 Altera o Regimento Interno da Câmara de Bernardino de Campos
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA ANO 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO § 1º E DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2007, QUE CRIA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO JOSÉ PIRES BELEZE, Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18 , 22 , 61 E 78 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, CRIA NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
185 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ROBERTO BENEDETTI, MARCOS DONIZETE GONÇALVES
Ementa:
Os Vereadores supra citados, no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno em seu artigo 181-IV, solicitam que seja consignada na ata de nossos trabalhos um requerimento de Congratulações a Sra. Rosana Juliani Mimura, DD. Secretaria da Cultura e aos integrantes da Escola de Samba Unidos do Jardim Brasil, pelo brilhante carnaval realizado em nossa urbe.
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Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO
Ementa:
O Vereador signatário com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno em seu artigo 181-IV, solicita seja consignada na ata de nossos trabalhos um requerimento de louvor as mulheres pelo ia internacional da mulher a ser comemorado no próximo dia 08.
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO
Ementa:
O Vereador signatário com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicita à Vossa Excelência que remeta ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ipaussu, oficio solicitando informações sobre a Estrada vicinal que liga Bernardino de Campos à Ipaussu.
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Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL ROBERTO MANSAN
Ementa:
O Vereador signatário com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno e a L.O.M. solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente ao Chefe do Executivo para REQUERER: Que sejam prestadas informações sobre a torre de telefonia móvel instalada no recinto da MAPI, sendo: 1) O contrato tem vigência de quanto tempo? 2) Qual o valor percebido em razão do contrato? 3) O valor é aplicado/utilizado de que forma?
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ROBERTO BENEDETTI
Ementa:
O Vereador supra embasando no Regimento Interno e na lei Orgânica do Município, vem solicitar a Vossa Excelência que remeta a esta Casa cópia do acordo firmado com a imobiliária que trata dos assuntos referentes ao Conjunto Habitacional Vale Verde, durante esta gestão
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Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO
Ementa:
O Vereador supra embasando no Regimento Interno e na lei Orgânica do Município, vem solicitar a Vossa Excelência informações se está sendo pago o adicional de insalubridade aos funcionários da Prefeitura Municipal que fazem jus ao benefício.
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Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANULADO
Autor(es):
FÁBIO DOS SANTOS MARCIANO
Ementa:
O Vereador supra embasando no Regimento Interno e na lei Orgânica do Município, vem solicitar a Vossa Excelência informações sobre o gasto com pessoal civil (permanentes, contratados e comissionados) durante os último quatro meses da gestão anterior.
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Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EGIDIO GOMES FILHO
Ementa:
O Vereador supra citado, fundamentado no disposto no Regimento Interno e na lei Orgânica do Município, acompanhado de seus pares vem expor e solicitar a Vossa Excelência informações providencias sobre o fato a seguir.: Foi descoberto durante o segundo mandato do Ex-Prefeito Moacir Aparecido Benetti, um desfalque nos cofres municipais, que segundo as primeiras informações eram de aproximadamente 03 milhões de reais, (3.000.000,00). Pelo que nos foi informado o desfalque foi realizado por um funcionário do quadro permanente que ocupava função de confiança na época. O desfalque segundo notícias, teve início no ano de 2008, último ano do primeiro mandato do Prefeito Sr. Moacir Aparecido Benetti, cuja contas municipais foram rejeitadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado. O que nos causou estranheza é de que o fato passou despercebido pelos mandatários da época e do restante de sua equipe. O fato viria a se repetir nos anos seguintes até o momento em que o próprio autor confessou à polícia que estava desviando numerário público, pois era vítima de chantagem de uma quadrilha da cidade de Ourinhos. Feito este pequeno introito, indagamos. a) Qual ó valor exato ( corrigido) do desfalque nos cofres municipais. b) Está sendo tomada por esta administração alguma providência para que os cofres municipais sejam ressarcidos. c) Houve apreensão pela justiça de algum bem dos acusados adquiridos com dinheiro do desvio? d) Se houve, quais os bens apreendidos, com quem e onde estão depositados esses bens? e) Há alguma maneira da Prefeitura usar esses bens? Nos casos de automóveis e máquinas em condições de uso a Prefeitura não poderia ser nomeada como fiel depositária? f) O Banco do Brasil está sendo acionado para ressarcir o município no caso de valores acima dos normalmente sacados pelo Executivo, na boca do Caixa, uma vez que segundo algumas pessoas, quando de saques de valores mais altos, geralmente o banco solicita confirmação com os emitentes para efetuar a liberação do valor?
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Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACYR REQUENA JUNIOR
Ementa:
De acordo com o Regimento Interno, solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , nos informe o abaixo : 1 ) Quantos funcionários laboram na Prefeitura Municipal ? 2) Quantos são do quadro permanente , do comissionados e contratados? a) favor nominar os integrantes do quadro de comissionados, destacando-se cargo, a área de atuação, valor percebido e data da lotação junto ao serviço público. b ) que critério foi utilizado para nomeação dos comissionados ? c ) favor nominar os funcionários do quadro permanente que ocupam cargos comissionados, destacando-se sua função de origem. d ) Favor nominar os contratados, destacando-se o valor total em reais do contrato, duração, e quais as pessoas e/ou empresas que participaram da licitação? 3 ) favor informar se ainda existe no quadro de pessoal funcionário contratado através do processo seletivo simplificado. Se existir favor informar o abaixo : a) para quais áreas foram contratados, e onde estão prestando serviço? b) Haverá renovação de contratos para esses funcionários, ou será realizado concurso para lotar os cargos. 4 ) No quadro permanente favor destacar o que se segue : 4.1) Quantos funcionários estão lotados junto a Secretaria da Educação, da Cultura, Saúde, Obras e Administração, favor destacar repartição por repartição. 4.2 ) Quantos funcionários estão lotados no cargo de Serviços Gerais ? 4.3) qual o numero de funcionários que se encontram afastados por problema de saúde ? 4.4 ) existe algum funcionário lotado em serviços gerais, prestando serviço em outra área? 4.5) Se existir favor nominar, e explicar por que a lei está sendo desrespeitada. 5 ) Quantos funcionários são lotados no cargo de motorista ? 5.1 – favor especificar quantos laboram na saúde ( motoristas de ambulância ), educação, etc... 6 ) - Na área de transporte escolar, quais e quantos servidores que prestam serviços? 7) Favor informar o valor mensal gasto com os seguintes encargos.: a) Folha de Pagamento de funcionários Permanentes, b) folha de pagamento de funcionários Comissionados ( Secretários, Diretores ou Equivalentes) c) Encargos Sociais –( Fgts, Inss, Pasep) etc...)
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS DONIZETE GONÇALVES
Ementa:
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESíDUOS SÓLIDOS (LIXO) E SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNiCíPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP." Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESíDUOS SÓLIDOS (LIXO) E SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNiCíPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP. A Comissão Especialserá composta por 5 (Cinco)membros, tendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão de seustrabalhos, prorrogáveis, na forma regimental.
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