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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 40/1953


Data Inicial:

24/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARAÇÃO DE FERIADO ESUSPENSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 22/1953


Data Inicial:

23/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS NO EXERCICIO DE 1951 E 1952.

Lei Ordinária Nº 19/1953


Data Inicial:

23/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAEMNTO DE 03 FUNCIONÁRIOS E DUAS (02) PROFESSORAS NO EXERCICIO DE 1953

Lei Ordinária Nº 17/1953


Data Inicial:

23/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1950, 1951 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 16/1953


Data Inicial:

16/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE JUROS DO EMPRESTIMO DE R$ 285.000,00( DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL) DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 14/1953


Data Inicial:

23/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O GINÁSIO ESTADUAL, NO EXERCICIO DE 1953.

Lei Ordinária Nº 12/1953


Data Inicial:

22/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 223.058,40

Lei Ordinária Nº 11/1953


Data Inicial:

31/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTA NA CONTADORIA UM CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 10/1953


Data Inicial:

24/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E SUSPENSÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária