Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 812/1980


Data Inicial:

01/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da municipalidade (fixo-inativos-pensionistas) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 811/1980


Data Inicial:

29/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercício de 1981.

Lei Ordinária Nº 810/1980


Data Inicial:

18/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispçoe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 809/1980


Data Inicial:

11/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 808/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros.

Lei Ordinária Nº 807/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para utilização de área por particulares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 806/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP.

Lei Ordinária Nº 805/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.

Lei Ordinária Nº 804/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.

Lei Ordinária Nº 803/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária