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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 858/1982


Data Inicial:

06/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 857/1982


Data Inicial:

06/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 856/1982


Data Inicial:

06/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas no Distrito Industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 855/1982


Data Inicial:

06/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal fixo inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 854/1982


Data Inicial:

06/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A. até o montante do Cr$ 9.000.000,00 para pagamento de terreno destinado à implantação de indústiras.

Lei Ordinária Nº 853/1982


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercício de 1983.

Lei Ordinária Nº 852/1982


Data Inicial:

04/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação, por doação, de terreno à empresa municipal de desenvolvimento urbano - EMDU.

Lei Ordinária Nº 851/1982


Data Inicial:

04/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 850/1982


Data Inicial:

04/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 849/1982


Data Inicial:

18/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária