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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 902/1984


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 901/1984


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criar a comissão municipal de Biblioteca.

Lei Ordinária Nº 900/1984


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Sao Paulo, através da secretaria de estado da Cultura.

Lei Ordinária Nº 899/1984


Data Inicial:

20/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Bernardino de Campos, a doar uma área der terras à associação dos Rotarianos de Bernardino de Campos, para construção de sede própria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 898/1984


Data Inicial:

20/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercicio de 1985.

Lei Ordinária Nº 897/1984


Data Inicial:

20/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 896/1984


Data Inicial:

20/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 895/1984


Data Inicial:

04/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 894/1984


Data Inicial:

04/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza concessão de benefícios a entidade que especifica.

Lei Ordinária Nº 893/1984


Data Inicial:

04/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo desta prefeitura municipal a celebrar convênio com a CONESP, para manutenção em escolas isoladas.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária