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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 921/1985


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Bernardino de Campos, a firmar convênio com a CONESP - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - visando a execução de obras em nosso Município.

Lei Ordinária Nº 920/1985


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo municipal de Bernardino de Campos, firmar convênio com a Secretaria do Estado de Obras e do Meio Ambiente, através do Departamento de Edifícios e Obras Públicas "DOP", objetivando o recebimento de auxílio para reforma da Ponte em nosso Município.

Lei Ordinária Nº 919/1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 918/1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispçõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 917/1985


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercício de 1986.

Lei Ordinária Nº 916/1985


Data Inicial:

05/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da promoção social, para manutenção de Creche Municipal, na Vila Municipal, neste município.

Lei Ordinária Nº 915/1985


Data Inicial:

22/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 914/1985


Data Inicial:

09/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abono aos servidores, inativos, com prazo certo de duração e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 913/1985


Data Inicial:

09/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 912/1985


Data Inicial:

25/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abono aos servidores, em ativa, com prazo certo de duração e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária