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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 962/1987


Data Inicial:

17/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercício de 1988.

Lei Ordinária Nº 961/1987


Data Inicial:

17/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 960/1987


Data Inicial:

17/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Bernardino de Campos a alienar veículos considerados insersíveis.

Lei Ordinária Nº 959/1987


Data Inicial:

04/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Bernardino de Campos, a doar à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, um conjunto moto-bomba, para elevatório de esgoto.

Lei Ordinária Nº 958/1987


Data Inicial:

04/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 957/1987


Data Inicial:

02/09/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura da carreira de magistério e sobre plano de classificação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 956/1987


Data Inicial:

16/08/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 955/1987


Data Inicial:

17/06/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Bernardino de Campos a fazer abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 954/1987


Data Inicial:

16/06/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Bernardino de Campos, a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 953/1987


Data Inicial:

02/06/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária