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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 986/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para aquisição de antena parabólica, para transmissão de canais de televisão.

Lei Ordinária Nº 985/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienação de veículo, de propriedade do Município de Bernardino de Campos.

Lei Ordinária Nº 984/1988


Data Inicial:

08/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares orçamentários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 982/1988


Data Inicial:

18/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Bernardino de Campos, a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 981/1988


Data Inicial:

14/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para a concessão de abono ao pessoal da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.

Lei Ordinária Nº 980/1988


Data Inicial:

04/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 979/1988


Data Inicial:

04/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 978/1988


Data Inicial:

06/09/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Bernardino de Campos, a fazer a indenização de cultura em área de terras.

Lei Ordinária Nº 977/1988


Data Inicial:

29/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Bernardino de Campos, a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 976/1988


Data Inicial:

15/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares orçamentários e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária