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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1077/1990


Data Inicial:

03/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 1076/1990


Data Inicial:

21/08/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para a suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1075/1990


Data Inicial:

23/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para continuidade de convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 1074/1990


Data Inicial:

23/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de núcleo de promoção social, neste município.

Lei Ordinária Nº 1073/1990


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos suplementares orçamentários.

Lei Ordinária Nº 1072/1990


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispçoe sobre autorização legislativa para alteração de salários dos empregados municipais contratados por prazo determinado, no cargo de serviços gerais, constante da Lei Municipal n. 1052/90.

Lei Ordinária Nº 1071/1990


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para alteração de salários dos empregados municipais, contratados por prazo determinado, no cargo de pedreiro, constante da Lei Municipal n. 1051/90.

Lei Ordinária Nº 1070/90


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para erradicação de árvores existentes na Avenida Cel. Albino Alves Garcia, nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 1069/1990


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal n. 1.041/90, de 14/02/90.

Lei Ordinária Nº 1068/1990


Data Inicial:

05/07/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para concessão de aumento salarial dos empregados municipais de Bernardino de Campos.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária