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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1115/1991


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ORÇAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE UM MIL, NOVECENTOSE NOVENTA E DOIS, COM AS EMENDAS APROVADAS.

Lei Ordinária Nº 1114/1991


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A FEPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1113/1991


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ADITAMENTO E/OU RETI/RATIFICAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA REFORMAR E/OU AMPLIAÇÃO DE NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1112/1991


Data Inicial:

17/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BERNARDINO DE CAMPOS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1111/1991


Data Inicial:

20/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPREGADO MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1110/1991


Data Inicial:

20/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONA, ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1109/1991


Data Inicial:

20/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPREGADO MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1108/1991


Data Inicial:

20/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATNDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 1107/1991


Data Inicial:

20/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa, para celebração de convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1106/1991


Data Inicial:

21/08/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a municipalidade a participar do programa de perenização de estradas de terra, através da integração estado-municípios.

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A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária