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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1190/93


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1181/93


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.1171/93, DE 13/12/1993

Lei Ordinária Nº 1179/93


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR), ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1178/93


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SUPLEMENTAR, PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1177/93


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÇOE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ALÍQUOTAS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, NO EXERCICIO DE 1994M ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1176/93


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1175/93


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA A ABERTURA E CANCELAMENTO PARCIAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1174/93


Data Inicial:

01/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1173/93


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Lei Ordinária Nº 1172/93


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

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