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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1321/1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza a Planta de Valores do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1320/1999


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 1.283, de 20 de maio de 1998.

Lei Ordinária Nº 1319/1999


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar termo de convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.

Lei Ordinária Nº 1318/1999


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de uso de parte do imóvel que especifica à empresa ROMA - Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltds. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1317- A/1999


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de uso de parte do imóvel que especifica à empresa PEPSICO do Brasil LTDA. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1317/1999


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos para o exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 1316/1999


Data Inicial:

19/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Ambientalista Defensora da Bacia do Paranapanema - A.A.D.E.P.

Lei Ordinária Nº 1315/1999


Data Inicial:

19/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de estada vicinal municipal.

Lei Ordinária Nº 1314/1999


Data Inicial:

17/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1313/1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas para a educação infantil no Município de Bernardino de Campos.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária