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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1343/2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Unidade fiscal do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1342/2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revigora a lei Municipal n. 1321, de 30.12.1999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1341/2000


Data Inicial:

14/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal N. 555/71, que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1340/2000


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos para o exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 1339/2000


Data Inicial:

10/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o art.1º, da Lei Nº. 1.335, de 18 de agosto de 2000.

Lei Ordinária Nº 1338/2000


Data Inicial:

22/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos, para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1337/2000


Data Inicial:

22/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Bernardino de Campos, para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1336/2000


Data Inicial:

18/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para suplementação de verbas orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1335/2000


Data Inicial:

18/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adotar, no Município de Barnardino de Campos, a legislação Federal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitaria, exercidas na promomção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1333/2000


Data Inicial:

29/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua secretaria do Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no decreto estadual n. 45.001, de 27 de junho de 2000.

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Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária