Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1680/2010


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº. 1.510, de 18/04/2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1679/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2011.

Lei Ordinária Nº 1678/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, a celebrar convênio com a Receita Federal do Brasil - RFB, objetivando o intercâmbio de informações econômico - fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que adminsitram.

Lei Ordinária Nº 1677/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acresenta dispositivos do art. 14 do Capítylo III, da Lei Complementar Municipal Nº. 45, de 13 de junho de 1995.

Lei Ordinária Nº 1676/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1675/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Bernardino de Campos - Estado de São Paulo, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.

Lei Ordinária Nº 1674/2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina edifício público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1673/2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos públicos do Anexo I da Lei Municipal N. 1.041, de 14/02/1990, da Lei Complementar municipal N. 34/94, de 22/09/1994, da Lei Complementar N. 089/A, de 10/052002 e da Lei Municipal N. 1.105, de 21/08/1991, que abaixo estão especificados, todos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos e suas alterações posteriores e dá ooutras providências.

Lei Ordinária Nº 1672/2010


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de ruas no município de Bernardino de Campos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1671/2010


Data Inicial:

25/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão/alteração no Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bernardino de Campos (SP), para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária