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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1892/2014


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2015.

Lei Ordinária Nº 1891/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações do exercício em vigor e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1890/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prémios.

Lei Ordinária Nº 1889/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao § 2 o do artigo 3o, da Lei Municipal n° 1.882, de 03 de Setembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1888/2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1887/2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações do exercício em vigor e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1886/2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações do exercício em vigor e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1885/2014


Data Inicial:

24/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1883/2014


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos Servidores Públicos do Município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1882/2014


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Bernardino de Campos/SP.

Próxima Sessão

Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária