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  • LUIZ ROBERTO BENEDETTI - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ ROBERTO BENEDETTI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1992/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1991/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1990/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 1987/2016


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1986/2016


Data Inicial:

13/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Lei Ordinária Nº 1985/2016


Data Inicial:

13/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1984/2016


Data Inicial:

08/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1 o , da Lei Municipal n° 1.949, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1983/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 28 da Lei Municipal n° 1.802, de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1982/2016


Data Inicial:

07/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas nas vias e passeios públicos pelas empresas contratadas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos no prazo de 15 (quinze) dias corridos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1981/2016


Data Inicial:

07/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a data base para reajuste de remuneração do Funcionalismo Público e Agentes Políticos do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências

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Sessões realizadas

A cada 15 dias, ás terças 20:00 horas

Próxima Sessão dia 11/07/2018 - sessão extraordinária